Perguntas Frequentes
Encontre aqui as respostas para as dúvidas mais comuns.
Você pode acessar diretamente várias seções importantes; estes links direcionam para funcionalidades internas do site: Diárias – consultar valores relativos a diárias emitidas pela Câmara. Despesas – consultar empenhos, liquidações e pagamentos realizados. Receitas – consultar repasses e outras fontes de receita recebida. Ouvidoria – canal para enviar manifestações, denúncias, sugestões ou elogios. Indicações – proposições reivindicadas por vereadores. Diário Oficial – edições publicadas eletronicamente. Folha de Pagamento – dados públicos da folha de pagamento dos servidores. Pedidos de Informação (e‑SIC) – permite solicitar acesso a informações públicas. Sessões no YouTube – acompanhe as transmissões das sessões. e demais serviços, informações e solicitações disponíveis aos cidadãos. Todas essas seções estão agrupadas na página Serviços ao Cidadão.
Sobre a Câmara – apresenta informações gerais sobre a missão, funcionamento e estrutura institucional da Câmara.
A composição da legislatura atual — nomes e cargos de vereadores e membros da Mesa Diretora — está disponível na seção Legislaturas.
A seção Servidores no menu permite localizar informações sobre o quadro funcional. Informações específicas da Folha de Pagamento (remuneração dos servidores) também estão disponíveis via o item “Folha de Pagamento” nos serviços ao cidadão.
A seção Notícias está disponível para acompanhar os comunicados oficiais da Câmara, como audiências públicas, avisos ou outras atualizações. Para obter informações em tempo real, você deve acessar diretamente essa seção, pois os conteúdos são atualizados frequentemente, conforme demandas, avisos, audiências e outras atualizações ao público em geral.
E‑mail: camara.brotas2017@gmail.com Telefone: (77) 3644‑2016 Endereço: Praça dos Poderes, Nº 95 B, Centro, Brotas de Macaúbas – BA, CEP 47560‑000 Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h (atendimento ao público) e das 14h às 17h (expediente interno).
A Câmara disponibiliza o Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC), onde qualquer pessoa pode: Solicitar acesso a documentos públicos; Requisitar cópias de atos administrativos; Acompanhar os prazos de resposta previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
O portal possui um canal de Ouvidoria, que serve para: Registrar reclamações sobre serviços; Enviar sugestões de melhorias; Formalizar denúncias ou pedidos de providências; Registrar elogios à atuação da Câmara.
No Diário Oficial eletrônico da Câmara, você pode consultar: Editais de licitação; Avisos de dispensas e inexigibilidades; Decretos legislativos e atos da Mesa Diretora; Publicações administrativas e comunicados oficiais; Leis e resoluções aprovadas.
O portal disponibiliza dados financeiros detalhados: Despesas: empenhos, liquidações e pagamentos feitos pela Câmara; Receitas: repasses recebidos, arrecadações e outras fontes de recursos.
Na mesma seção de Serviços ao Cidadão, há acesso a contratos firmados pela Câmara, incluindo: Contratos administrativos vigentes; Termos aditivos; Rescisões contratuais.